Neste domingo, 1º de outubro, os eleitores de Campo Grande poderão escolher os membros titulares e suplentes dos Conselhos Tutelares da Capital para o quadriênio 2024/2027. No entanto, como não é obrigatória, a participação popular é um grande desafio, como mostra o último pleito, realizado em 2019.
Naquela ocasião, estavam aptos a votar 599.090 eleitores, mas foram contabilizados apenas 20.349 votos apurados em 60 seções, que estavam espalhadas pelas maiores regiões da Capital, além dos distritos de Anhanduí e Rochedinho. Uma taxa de comparecimento de 3,4%.Atualmente, Campo Grande tem 641.002 eleitores em situação regular, conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, atualizados em 31 de agosto. As regras para votação são as mesmas das eleições gerais municipais, estaduais e federais que ocorrem a cada dois anos.
No pleito deste domingo, inclusive, serão utilizadas urnas cedidas pelo TRE-MS. Os equipamentos são do mesmo modelo utilizado nas eleições gerais de outubro de 2022.
Esta eleição, porém, é organizada pelo Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, e fiscalizada pelo Ministério Público. Serão 56 zonas eleitorais distribuídas pela área urbana e rural. Ao todo, 112 candidatos estão na disputa.
Qualquer cidadão que esteja em dia com a Justiça Eleitoral pode comparecer à votação, das 8 horas às 17 horas, e ajudar na escolha de 40 conselheiros titulares e 80 suplentes, que irão defender os direitos das crianças e adolescentes de Campo Grande.
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Os conselheiros tutelares eleitos exercerão mandato de quatro anos, no período de 10 de janeiro de 2024, até 9 de janeiro de 2028. Os escolhidos serão responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados.
Também faz parte das atribuições do cargo orientar pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes e dar o encaminhamento necessário aos casos que são da sua competência.
A remuneração mensal é de R$ 5.946,26, para a jornada de trabalho de 8 horas diárias, além dos regimes de plantões noturnos, de finais de semana e feriados. São requisitos básicos exigidos para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, ter nível superior e experiência na área da infância e adolescência.
Atualmente, existem cinco unidades de Conselhos Tutelares em Campo Grande. Em cada unidade, existem cinco conselheiros. Três unidades serão abertas futuramente, por isso, serão eleitos 40 titulares no total.
