Lula envia MP com novo salário mínimo para o Congresso

Texto foi encaminhado para o Congresso Nacional

Lula discursa durante Fórum Portugal-Brasil em Matosinhos Miguel Riopa/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) que reajusta o valor do salário mínimo para R$ 1.320. O texto já foi encaminhado para o Congresso Nacional e precisa ser aprovado em até 120 dias para não perder a validade.

Neste domingo, Lula havia confirmado o novo valor durante pronunciamento em cadeia nacional. Na mesma ocasião, também anunciou a nova faixa de isenção do imposto de renda em R$2.640, com aumento gradativo ao longo do seu mandato até chegar em R$ 5 mil.

O governo também vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para tornar permanente a regra que prevê reajuste anual do salário mínimo acima da inflação. A proposta do governo levará em conta a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país dos últimos dois anos, fórmula que já era adotada nos primeiros governos do petista.

Com isso, pelas estimativas de técnicos do governo, o piso salarial ficará em R$ 1.429 no ano que vem.

Novo salário mínimo

• O valor de R$ 1.320 passa a vigorar a partir da MP publicada nesta segunda-feira
• Para 2024 e os próximos anos, haverá uma fórmula que visa garantir ganho real para o trabalhador, ou seja, reajustes do mínimo acima da inflação.

Fórmula de reajuste

• A nova regra, que valerá a partir de 2024 vai considerar, além da inflação, a variação do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos no país).
• Como os dados do PIB são divulgados com defasagem, a referência será o resultado de dois anos antes.
• Além da variação do PIB, será considerado também o aumento da inflação pelo INPC, que é o índice de referência para reajustes salariais.

Embate no governo

Havia duas opções na mesa do presidente Luiz Inácio Lula para a fórmula de reajuste do salário mínimo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a indexação pela inflação mais o PIB per capita – o que, na prática, levaria a reajustes menores.

O governo Lula em imagens

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, no entanto, confirmou que a fórmula aprovada por Lula será a que considera o PIB “cheio”, ou seja, a variação total do PIB, e não o percentual proporcional ao tamanho da população (que seria o PIB per capita).

Se fosse adotada a regra do PIB per capita, técnicos do governo estimam que o valor do mínimo em 2024 ficaria em R$ 1.419, e não em R$ 1.429, que é a estimativa com o PIB “cheio”

Por Alice Cravo e Jeniffer Gularte — Brasília