Auxílio financeiro chega a um salário mínimo por mês; confira regras.
O governador Eduardo Riedel sancionou dois programas de apoio financeiro a mulheres chefes de família e vítimas de violência, em Mato Grosso do Sul. Nos dois casos, o benefício pode chegar a um salário mínimo como forma de auxiliar mulheres em situações de vulnerabilidade social.
O Programa Recomeços paga até um salário mínimo para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam em situação de acolhimento na Casa Abrigo para Mulheres. O auxílio poderá ser pago por até seis meses, para mulheres com filhos ou dependentes menores de 18 anos.
Outros quatro meses de pagamento poderão ser concedidos para a compra de eletrodomésticos, itens de mobília para a casa e transporte. O benefício também poderá ser pago a crianças vítimas de violência doméstica.
Mas caso a mulher volte ao convívio familiar junto do agressor, o benefício será cancelado.
Mulheres chefes de família
Outra lei sancionada cria o Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, em Mato Grosso do Sul. O apoio financeiro será pago às mulheres nessas condições que sejam beneficiárias do Mais Social.
O valor de R$ 600 será pago as mulheres responsáveis por crianças de até três anos e que estejam sem condições de fornecer um local seguro às crianças que sem vaga em creche e que a mãe precisa trabalhar.
Poderá ser concedido adicional de 50%do valor do benefício às mulheres que estiverem frequentando ensino regular ou educação de jovens e adultos, na forma do regulamento.
As duas leis entram em vigor nesta terça-feira (24).
Imagem Destaque: (Foto: Madu Livramento/Jornal Midiamax)
Fonte: (Priscilla Peres / Midiamax)
