A proposta quer transferir a comemoração dos feriados na semana para o domingo subsequente à data do feriado.
Deputado federal por Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL) apresentou projeto de lei, na Câmara dos Deputados em Brasília, que visa acabar com os pontos facultativos de feriados nacionais e religiosos no Brasil.
Conforme o Projeto de Lei 5646/2023, a comemoração dos feriados será transferida para o primeiro domingo subsequente à data do feriado, além de extinguir o ponto facultativo nos órgãos públicos, cabendo à iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos estabelecimentos.
“Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito”.
Em sua justificativa, o deputado afirma que por trás da proposta está mitigar os ‘prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos’.
“A paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no produto interno bruto (PIB) e na geração de empregos”, diz trecho da proposta.
O deputado diz que “além dos benefícios econômicos, a proposta também promove benefícios
sociais”, pois vai concentrando as comemorações em domingos, facilitaria a participação da
população em eventos e celebrações, “contribuindo para a coesão social e a promoção do
lazer”. A medida proposta afirma respeitar o caráter festivo dos feriados, ao mesmo tempo em que busca otimizar o funcionamento da economia.
O projeto segue tramitando.
