O projeto visa assegurar que todos os municípios com escolas públicas ou estaduais disponibilizem transporte escolar adaptado para estudantes com deficiência.
O Deputado Federal Dagoberto Nogueira celebra uma importante conquista para a educação inclusiva no Brasil. O Projeto de Lei 4582/2023, de sua autoria, foi aprovado na Comissão de Educação. Este projeto visa assegurar que todos os municípios com escolas públicas ou estaduais disponibilizem transporte escolar adaptado para estudantes com deficiência.
Apresentado em 20 de setembro de 2023, o projeto de lei foi rapidamente debatido e aprovado na comissão em menos de um ano. Esta celeridade reflete o reconhecimento da importância de garantir igualdade de acesso à educação para todos os estudantes, independentemente de suas limitações físicas.
“É com imensa satisfação que anuncio a aprovação do PL 4582/2023 na Comissão de Educação. Este projeto é um passo significativo rumo à inclusão e à igualdade de oportunidades no nosso sistema educacional. A partir da sua aprovação final, todos os municípios com escolas públicas ou estaduais serão obrigados a oferecer ônibus escolares adaptados. Assim, garantimos que os estudantes com deficiência possam ir e voltar da escola com dignidade e segurança”, declara o Deputado Dagoberto Nogueira.
O próximo passo é a votação no plenário, onde o Deputado confia que o projeto receberá o apoio necessário para ser transformado em lei.
“A educação é um direito fundamental, e precisamos assegurar que ela seja acessível a todos. Este projeto não é apenas uma questão de logística, mas de justiça social. A inclusão dos estudantes com deficiência no sistema de transporte escolar é crucial para que tenham as mesmas oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento”, acrescenta o Deputado.
A aprovação deste projeto de lei representa um marco na luta pela inclusão e acessibilidade, reafirmando o compromisso do Deputado Dagoberto Nogueira com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e com a construção de um sistema educacional mais justo e igualitário.
Créditos: ASCOM
