Já sabe o que vai fazer na segunda-feira (26), feriado em comemoração ao aniversário de Campo Grande? Antes de se programar, é importante levar em consideração que a data altera o funcionamento de alguns serviços, como de repartições públicas e privadas.
Para ajudar você, o Jornal Midiamax separou uma lista do que abre ou fecha em atendimentos mais procurados.
Ônibus
A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) informa que no feriado, os ônibus circularão em operação especial. A linha 020 irá operar no plano funcional de segunda a sexta-feira; as linhas 080, 082, 515 e 522 irão operar com o plano funcional de sábados, as demais operarão com o plano de domingo e feriados.
Os terminais Guaicurus, Morenão, Bandeirantes, Aero Rancho, Júlio de Castilho, General Osório, Nova Bahia e Hércules Maymone, além dos habituais, irão manter mais dois veículos reservas, das 6 às 13h30 e das 16h30 às 22h. No ponto da Praça do Rádio Clube, serão mantidos cinco veículos reservas, das 11h às 13h.
Shopping
Todos os shoppings informam que vão abrir normalmente durante o feriado. O Shopping Norte e Sul terá atendimento normal, das 10h às 22h.
Já o Pátio Central irá abrir às 9h e encerra às 16h.
O Shopping Campo Grande irá iniciar as atividades às 10h e encerra às 22h.
Casa da Saúde
A Casa da Saúde não abre durante o feriado, seguindo o decreto do Governo do Estado. Portanto, as atividades retornam na terça-feira (27).
Detran-MS
As agências do Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) fecham e só retornam na terça-feira.
Correios
Segundo a assessoria de comunicação, não haverá atendimentos nas agências e serviço dos Correios na Capital no feriado, retornando as atividades na terça-feira.
A Câmara de Campo Grande declarou ponto facultativo e só retorna às atividades normais na terça-feira. Assim, não haverá sessão ordinária na Casa de Leis.
Comércio
O comércio da Capital pode abrir normalmente em 26 de agosto, segundo autorização prevista na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindivarejo-CG (Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande), Fecomércio MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande.
Os comerciantes que abrirem devem cumprir algumas formalidades junto ao Sindicato dos Empregados, como informar a intenção em até cinco dias antes, além do pagamento de R$ 22 por empregado. O horário de trabalho nos feriados, com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, será das 9h às 18h, com intervalo intrajornada mínimo de uma hora.
Para cada dia trabalhado, o empregado fará jus a uma folga compensatória, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias. “Já os empregados contribuintes do sindicato laboral terão direito a uma indenização equivalente a 7% do valor do piso salarial pelo dia trabalhado”, explica o gerente de relações sindicais da Fecomércio MS, Fernando Camilo.
Tanto a Prefeitura de Campo Grande quanto as repartições estaduais da Capital não terão atendimento no feriado, decretando ponto facultativo.
Bancos
As agências bancárias não abrem. Conforme Fenabran (Federação Brasileira dos Bancos), a decisão segue a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional.
Além disso, os serviços também ficam disponíveis via aplicativo de celular e internet, pelo atendimento telefônico e nos caixas eletrônicos, nas salas de autoatendimento das agências e caixas 24 horas.
Delegacia
No feriado, quatro delegacias de Campo Grande terão atendimento por 24h: a 4ª Delegacia de Polícia, Depac Centro, Cepol e Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). As unidades especializadas e de áreas, como as delegacias de bairros, fecham e reabrem em dia útil.
Judiciário
Conforme o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nas comarcas não terão atendimento apenas no feriado. Funcionará apenas o plantão do judiciário. No portal www.tjms.jus.br/plantao, no ícone ‘Plantão’, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Mercados
Conforme a AMAS (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados), as unidades podem abrir normalmente, sem alterações em seus horários de funcionamento.
De acordo com assessor jurídico, o empregado deve ter a garantia da folga compensatória pelo trabalho realizado no feriado. “Diante do texto atualizado da Convenção coletiva da capital, as empresas devem efetuar o recolhimento de uma taxa destinada ao Sindicato dos empregados, conforme quantidade de caixas”.
O próximo feriado é 7 de setembro e cairá num sábado. “A assessoria jurídica da AMAS sempre alerta para que os empresários estejam atentos as legislações de cada município, bem como os acordos ou convenções coletivas”.
Unidades de saúde
Unidades de saúde prestaram serviços essenciais e durante o feriado funcionam apenas os postos de emergência e urgência de 24h.
Bares e restaurantes
A iniciativa privada pode abrir normalmente durante o feriado, como bares e restaurantes. Vale lembrar que os empresários devem seguir as regras trabalhistas de folga compensatória se abriu no feriado.
TJMS
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá atendimento ao público, retornando o atendimento no dia útil.
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
Neste link, no ícone ‘Plantão’, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Quando vem o próximo feriado?
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 11 de outubro – Criação do Estado (feriado estadual)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público Estadual (ponto facultativo)
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro – Véspera do Natal (ponto facultativo)
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)
Movimento no centro (Ana Laura Menegat, Jornal Midiamax)
