Recursos são para o Fundo de Atenção Primária à Saúde e para vencimentos de agentes comunitários
Foto: divulgação/PMCG
O Ministério da Saúde publicou através do DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (22) portaria que autoriza o repasse de mais de R$ 420 milhões para a Saúde de Mato Grosso do Sul. Os recursos serão usados para fundos estaduais e municipais, para atenção primária assim como para o pagamento de agentes comunitários.
Conforme a portaria assinada pela Ministra Nísia Trindade, os recursos provêm de um montante de R$ 28.086.200.000,00 (vinte e oito bilhões) a serem distribuídos aos municípios.
Ainda segundo a publicação, o cálculo dos montantes de referência repassados das parcelas de janeiro a abril e a serem repassados das parcelas de maio a dezembro de 2023, considerados os incentivos financeiros com base em critério populacional.
Para Mato Grosso do Sul, os montantes anuais de referência destinados aos municípios somam R$ 280.392.591,51 e os recursos anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal ao pagamento dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde são R$ 140.585.180.
Somente Campo Grande receberá para o fundo de atenção primária R$ 83.503.652,04 e para os vencimentos dos agentes de saúde, R$ 50.199.336,00. Confira as cidades e os valores repassados detalhadamente.
Por Mariane Chianezi
